Crédito: Balthazar Costa (AID/ALEPA)
A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) cobrou da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informações sobre as causas e as providências emergenciais adotadas para conter e remediar danos ambientais pelo vazamento de substâncias tóxicas na refinaria de alumínio da Hydro, ocorrido no último domingo, 23, no município de Barcarena. O assunto foi tratado em ofício enviado na manhã desta segunda-feira, 24. Em outros ofícios enviados ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e ao Ministério Público Federal (MPF), Lívia pediu que seja aberta a investigação do caso.
“Acionei o MPPA e o MPF para investigar os impactos do vazamento e a segurança da população. Dado o histórico de vazamentos e crimes cometidos pela empresa, é necessário redobrar as investigações e cuidados. Seguimos acompanhando o caso”, declarou a deputada.
Imagens registradas na empresa de um tanque elevado jorrando líquido avermelhado em grande quantidade foram parar na internet. A Hydro admitiu o acidente na imprensa e informou que o material vazado é denominado de “licor”, uma mistura de ácido com soda cáustica que pode causar queimaduras químicas e térmicas em contato com a pele. Portanto, o vazamento representa risco à integridade física de funcionários da Hydro e, em caso de vazamento para a área externa da refinaria, representa risco também para a população do entorno, além da fauna e da flora.
“Existe a preocupação da sociedade quanto à segurança operacional e aos potenciais impactos ambientais decorrentes do incidente”, reforça o ofício enviado à Semas. “É imperioso o esclarecimento acerca dos possíveis impactos ambientais, especialmente no que concerne à contaminação de solos, recursos hídricos e à saúde pública da comunidade local”, completa o documento da parlamentar. A deputada também cobrou informações sobre as medidas de prevenção a novos acidentes na Hydro e que a fiscalização na refinaria seja intensificada.
Pedidos ao MPPA e MPF
Já para o MPPA e o MPF, Lívia Duarte requereu a instauração de inquérito para a apuração detalhada do acidente; a realização de perícia ambiental para verificar eventuais impactos ambientais decorrentes do vazamento, bem como o risco de reincidência do problema; a colaboração dos órgãos técnicos competentes, tanto do MPPA e MPF, quanto de outras entidades ambientais, para o suporte técnico e científico na condução das investigações; e que os dois órgãos solicitem formalmente informações à empresa Hydro Alunorte sobre as causas do vazamento, as medidas emergenciais adotadas e o plano de prevenção de novos incidentes.
Também em relação ao MPPA, a deputada do PSOL requereu a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais para a responsabilização pelos danos ambientais e assegurar o cumprimento das normas ambientais em vigor. E, em relação ao MPF, pediu, ainda, a adoção de medidas que possam levar à interdição de atividades ou obras que infrinjam normas de segurança ambiental, bem como a responsabilização judicial dos eventuais infratores.
