Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (20), o Orçamento da União para 2025, e uma das áreas mais impactadas pela proposta foi a cultura. De última hora, o relator do Orçamento, Senador Ângelo Coronel (PSD – Bahia), cortou 84% dos recursos para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), voltada para o fomento à cultura no Brasil. Os recursos para a implementação dessa política, que eram de aproximadamente R$ 3 bilhões, foram reduzidos para cerca de R$ 480 milhões.
Não foi possível fazer emendas nem destaques para tentar alterar esse trecho especifico da proposta. Durante a sessão, parlamentares do PSol e PC do B protestaram contra a redução de recursos, e prometeram lutar pela recomposição do orçamento da Cultura.
“Não há como sairmos daqui sem estarmos decepcionados com o corte feito de última hora pelo Relator na Lei Aldir Blanc. Eu quero aqui dizer que nós vamos fazer campanha para recompor o orçamento da Lei Aldir Blanc, porque não é possível ficar como está. (..) Nós nos revoltamos contra isso. Esta política é uma política que chega aos territórios dos Municípios, nas favelas, nas periferias, garante cultura como política pública. E o corte feito hoje vai ferir de morte a Lei Aldir Blanc”, disse o deputado Tarcísio Motta, do Psol do Rio de Janeiro.
Outro deputado, Renildo Calheiros (PC do B de Pernambuco), afirmou que o corte é “um prejuízo enorme à cultura em nosso País e uma desvalorização da Lei Aldir Blanc, que é a política pública mais eficiente e mais importante para a área de cultura no Brasil de toda a nossa história. Gostaria de manifestar o desconforto de toda a bancada do PCdoB, em especial da Deputada Jandira Feghali, que é autora da lei, e dizer que, não havendo a recomposição agora, nós iremos lutar pela recomposição do Orçamento da Lei Aldir Blanc, durante o ano de 2025.”
Em nota, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura disse que “manifesta seu profundo estarrecimento diante do corte de 84% no orçamento previsto para a PNAB. Os secretários e dirigentes estaduais de cultura estarão em Brasília no dia 27 de março mobilizados e articulados para buscar soluções junto ao Congresso e Governo Federal que garantam a reversão desse corte e a plena alocação dos recursos necessários à efetiva execução da política.”
