Hugo Motta, presidente da Câmara, participou de reunião de líderes
O Projeto de Lei da Anistia vai seguir fora da pauta da Câmara dos Deputados. Depois da reunião do Colégio de Líderes desta quinta-feira, 24, Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, adiou por tempo indeterminado a tramitação do texto. O projeto, que prevê o perdão a quem participou dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e a quem planejou e tentou dar um golpe de Estado no país, conseguiu o número de apoiamentos necessários para protocolar requerimento de urgência, mas ainda sofre resistência entre os líderes dos partidos.
Segundo Motta, a discussão entre os líderes foi longa e exaustiva, mas os representantes de partidos, que somam mais de 400 deputados, rejeitaram levar o requerimento de urgência para o plenário da Câmara dos Deputados. “Isso não quer dizer que não seguiremos dialogando para a busca de uma solução para o tema. Seguiremos conversando com os partidos que defendem a pauta – oposição, PL e Partido Novo – para que a Casa possa encontrar uma saída para esse tema”, afirmou o presidente.
Hugo Motta revelou, porém, que há consenso no Colégio de Líderes sobre um possível excesso do Supremo Tribunal Federal (STF). Parlamentares de esquerda defendem uma mediação junto aos ministros do STF para que haja redução de penas, estipuladas entre 12 e 17 anos de prisão.
“Há uma sinalização de que podemos avançar no diálogo. Ninguém aqui está concordando com penas exageradas que algumas pessoas receberam. Nenhum líder está a favor de nenhuma injustiça, por mais que sua condição partidária o limite nessa defesa. Há o sentimento de convergência de que algo precisa ser feito para que esse sentimento de injustiça, se está acontecendo, possa ser combatido”, apontou Motta.
Para o líder do Partido Liberal na Câmara, Sóstenes Cavalcante, ver o Parlamento reconhecer o possível erro do judiciário é uma vitória. “É bonito ver até os líderes da esquerda dizer que a dosimetria que o STF usou está errada e precisa ser revista. Isso é unânime, todos os líderes concordaram com isso. Essa é uma vitória do PL da Anistia”, disse Sóstenes (PL-SP).
Sensação de derrota
Mesmo com a vitória citada por Sóstenes, a sensação da oposição é de derrota. Deputados federais a favor da matéria planejam retaliar o presidente Hugo Motta e os líderes após a decisão. Deputados bolsonaristas pretendem obstruir as votações nas comissões e no plenário até que haja um cronograma consolidado para tratar sobre a Anistia.
Com pouca adesão para obstruir, a ideia não é paralisar a Casa, mas reduzir a eficiência: o PL quer que a Câmara dos Deputados vote menos matérias possíveis até pautar a prioridade do partido para este ano. “Nós não vamos arredar um milímetro. Vamos apresentar todo kit de obstrução possível dentro do regimento. A Câmara vai votar pouquíssimo enquanto não houver um calendário para fazer justiça a essas pessoas”, revelou Sóstenes.
Diálogo com o STF
Para viabilizar o PL da Anistia, o Partido Liberal planeja, até mesmo, conversar com ministros do STF. Segundo Rodrigo Valadares (União-SE), a oposição está aberta a debater com a Corte Suprema melhorias no relatório. “Nós temos a disposição de conversar, e foi isso que deixamos muito claro, de construir um texto que haja consenso, que haja unidade, que haja entendimento até mesmo com o Supremo Tribunal Federal. O que precisamos entender é qual dispositivo constitucional pode reduzir penas, até porque o Congresso Nacional não pode fazer dosimetria de penas. A oposição deixou muito claro que há vontade de dialogar”, reiterou.
