O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (6), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um núcleo da tentativa de golpe de estado em 8 de janeiro de 2023 para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, após sua derrota nas eleições.
De forma unânime, os ministros da 1º turma do STF aceitaram a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra mais sete pessoas.
Segundo a PGR, o chamado Núcleo 4 é formado pelos responsáveis por realizaram ações de divulgação de notícias falsas, realização de lives e elaboração de relatórios falsos sobre a integridade das urnas eletrônicas.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, avaliou que o Ministério Público comprovou a participação efetiva dos acusados na trama golpista.
A ministra Cármen Lúcia mostrou como mentiras e desinformação são usadas como um instrumento político no Brasil e em vários países.
A denúncia também indica a existência de uma “Abin paralela”, usada para produção de fakenews e perseguição de adversários. Eles também constrangeram membros das Forças Armadas a aderirem ao golpe.
Para Alexandre de Moraes, o núcleo formava uma milícia digital para usurpar o poder.
O núcleo é formado por cinco militares: Ailton Barros, Ângelo Denicoli, Giancarlo Rodrigues, Guilherme Almeida e Reginaldo Abreu, além do policial federal Marcelo Bormevet e do presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Moretzsohn Rocha.
Eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e dete-ri-o-ra-ção de patrimônio tombado.
As defesas dos acusados defenderam a inocência de seus clientes. Ainda questionaram a competência da 1ª turma do STF e a suspeição do ministro Alexandre de Moraes.
Os acusados agora passam a ser considerados réus e vão responder a uma ação penal no STF. No julgamento, as defesas terão total acesso à denúncia, poderão pedir produção de novas provas e apontar testemunhas.
A primeira turma já aceitou a denúncia contra o núcleo 1 e 2 da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise do núcleo 3 está marcada para o dia 20 e 21 de maio.
