A taxa de desaprovação do governo Lula corresponde a 38% pelo Datafolha (1º a 3/4), alcançou 56% pelo instituto Genial/Quaest (27 a 31/3), e extrapolou em 57,4% segundo Paraná Pesquisas (16 a 19/4).
Agora um escândalo no INSS pode ser um pesado obstáculo para qualquer tentativa de reeleição ou de reversão da crise de popularidade no mandato.
Descobrimos que os nossos idosos estão sendo extorquidos silenciosamente. Nem na aposentadoria se encontram a salvo de abusos.
A Operação Sem Desconto, deflagrada na quarta-feira (23) pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), expôs um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Identificou 11 associações que firmaram Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS, e que foram alvos de medidas judiciais. Na maioria dos casos, não havia autorização dos aposentados e pensionistas para efetuar as contribuições, estabelecidas diretamente via Previdência Social.
O irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), uma das entidades investigadas.
Além disso, a CGU constatou que 70% das 29 entidades analisadas não entregaram toda a documentação necessária para a assinatura dos ACTs com o INSS.
A questão se torna ainda mais grave porque os desvios atingem justamente quem pouco recebe, a parcela mais dependente e frágil da sociedade. Atualmente, cerca de 70% dos aposentados e pensionistas do INSS ganham o equivalente a um salário mínimo, de R$ 1.518,00.
O rombo previsto é de aproximadamente R$ 6,3 bilhões, subtraído de modo impune de 2019 a 2024, durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro e dois da gestão atual de Lula, à custa do sofrimento e penúria de seis milhões de beneficiários. As mensalidades estipuladas pelas entidades chegavam a R$ 81,57.
A operação resultou no afastamento de seis servidores públicos, incluindo o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A Polícia Federal acusa a direção do INSS de facilitar a liberação de descontos mesmo após denúncias de irregularidades. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, enfrenta pressão para permanecer no cargo.
Tudo piora quando quem tem que protestar é a vítima. Os aposentados e pensionistas precisam assinalar esses descontos improcedentes em seus benefícios para solicitar o estorno dos valores cobrados. Devem entrar em contato com a entidade responsável pelo desconto ou enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido.
Ora bolas, milhares, senão milhões, de previdenciários não perceberão o problema. Jamais porque sobra dinheiro, mas porque o embuste é invisível diante de vários tipos de deduções já autorizadas, que acabam camuflando cobranças indevidas como as reveladas na Operação Sem Desconto. Localizar valores injustificados em seus contracheques é como procurar agulha no palheiro.
A linguagem nos extratos é ambígua e pouco transparente. As rubricas aparecem com nomes genéricos como “mensalidade associativa”, “adesão sindical”, “contribuição de entidade” ou apenas siglas. A tendência é se confundir e acreditar que todos os descontos são obrigatórios ou legais, sem desconfiança, sem nenhum questionamento. Cumpre lembrar que aposentados em situação de vulnerabilidade ou de escassa familiaridade digital têm dificuldade de acessar o extrato completo no Meu INSS.
Como definir o que é falso numa avalanche de números de contribuições e impostos, que podem abarcar empréstimos consignados, planos de saúde, imposto de renda, pensão alimentícia judicial, cofinanciamentos?
É possível que grande parte do desfalque, por causa da desinformação, nunca seja devolvida.
