Há mais de oito meses, a Controladoria Geral da União (CGU) já havia alertado o INSS sobre irregularidades na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, e recomendou a suspensão dos descontos feitos pelas associações e sindicatos. Mesmo assim, apesar da gravidade das suspeitas, nenhuma medida para cessar as cobranças foi tomada.
- CGU anuncia suspensão de descontos no INSS de aposentados e restituição de cobranças indevidas
De acordo com o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, ainda em 2023 foi percebido um aumento das reclamações dos aposentados sobre os descontos e foi iniciada uma auditoria. As investigações culminaram na operação da Polícia Federal, nesta quarta, e no afastamento do então presidente do INSS, Alessando Stefanutto.
Perguntado se o ministro da Previdência, Carlos Lupi, também tinha conhecimento das denúncias, o ministro Vinícius de Carvalho disse que não saberia responder:
‘A recomendação foi ao INSS que está sob coordenação do Lupi. Essa resposta sobre por que o INSS não fez a suspensão naquele momento é objeto da investigação. Temos pessoas do INSS que foram afastadas. Fizemos recomendação ao INSS. Se ministro sabia, eu tenho como dizer’.
Após a operação da PF, o governo decidiu suspender todos os convênios com as entidades e garantiu que fará o ressarcimento integral aos aposentados e pensionistas que tiveram os descontos irregulares. Por isso, não é necessário que os beneficiários corram para pedir a devolução.
De acordo com as investigações, desde 2019 o valor descontado pode chegar a R$ 6,3 bilhões. Segundo a diretora de Orçamentos e Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, um plano de restituição está sendo traçado.
O plano de ressarcimento deve incluir os valores que foram bloqueados na operação desta semana – que giram em torno de R$ 2 bilhões. Como a folha do mês de maio já foi gerada, ainda haverá desconto nos benefícios, mas o valor ficará retido no INSS e não irá para as entidades. A promessa é que, em junho, esse valor seja devolvido. Quanto aos demais valores, ainda não há um cronograma.
