O consórcio Nova Estrada Real, formado pela brasileira Construcap e pelas espanholas Sociedad Anonima de Obras y Servicios Copasa e Ohla Concesiones SL ofereceu desconto de R$ 14 (14%) sobre a tarifa básica de pedágio e venceu o leilão da BR-040/495/RJ/MG, ligação entre Rio de Janeiro e Minas Gerais. O valor do pedágio foi estabelecido em R$ 0,35513 por quilômetro. Também disputaram a rodovia, as empresas EPR e Sacyr, que deram lances de, respectivamente, 1% e 3,08% de desconto sobre o pedágio, mas acabaram superadas.
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A espanhola OHLA tem bastante tradição no setor rodoviário, já foi detentora de uma carteira de concessões no Brasil, que foi vendida à Arteris há cerca de 15 anos. A espanhola Copasa também atua na área de infraestrutura, em saneamento e atividades industriais. A Construcap, que lidera o consórcio, é uma empresa brasileira, fundada em 1944, que atua em diversos segmentos, como construção pesada, montagem eletromecânica, mercado industrial e comercial. A empresa tem sede em São Paulo e opera em todo o Brasil.
— Parabenizamos o governo federal e todos os órgãos atuantes pela condução exemplar deste e dos demais leilões, que se destacam pela transparência, segurança jurídica e pela confiança transmitida a todos os investidores, com inovações relevantes e modelos regulatórios e de negócios muito bem consolidados — disse Francisco Campos Junior, diretor da Construcap, após a vitória. Ele garantiu que o consórcio vai realizar os investimentos pactuados nos prazos estabelecidos.
Importante corredor logístico
A BR-040 é um dos mais importantes corredores logísticos do país para escoamento de bens e serviços entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais, além de fomentar o turismo em cidades como Petrópolis e Itaipava. A concessão, de 30 anos, vai requerer investimentos de R$ 5 bilhões, segundo o Ministério dos Transportes, além de mais R$ 3 bilhões em custos operacionais. O ministério estabeleceu como critério para escolher o vencedor a empresa que oferecesse o maior desconto sobre a tarifa de pedágio.
Pedágio será cobrado por quilômetro rodado
João Pedro Cortez, assessor financeiro do consórcio, disse que os motoristas pagarão a tarifa de pedágio por quilômetro rodado. São três praças de pedágio nos 218 quilômetros da rodovia e o valor estabelecido pelo edital (sem o desconto) foi R$ 0,35513 por quilômetro.
— O desconto oferecido é dado sobre o todo. Na parte metropolitana, por exemplo, a cobrança só se inicia no quinto ano — disse Cortez.
Segundo o Ministério dos Transportes, a tarifa básica do pedágio subirá para que novos investimentos sejam realizados. Durante a concessão, o valor do pedágio só poderá ser reajustado com a entrega de obras importantes, como a Nova Subida da Serra de Petrópolis, na Região Serrana do Rio.
Tiago Barros, diretor sênior da A&M Infra, observa que o edital prevê a manutenção de três praças de pedágio em Xerém e Areal, no Rio, e o pedágio de Simão Pereira (em Minas) será mudado para Comendador Levy Gasparian, no Rio. O contrato de concessão prevê a obrigatoriedade de adoção do modelo free-flow para a cobrança de pedágios na praça de Xerém, na baixada fluminense, medida que deverá melhorar a fluidez do tráfego na região.
Se considerado o valor da tarifa por quilômetro do edital, o valor previsto na modelagem da concessão para as praças de pedágio seria de R$ 21,37 (para automóveis, caminhonetes e furgões), montante cerca de 47% superior aos valores atualmente aplicados de R$ 14,50 para esses veículos.
— Os valores efetivos dependerão, naturalmente, do deságio do lance vencedor e de atualização da tarifa base. Ao longo da concessão, o valor da tarifa de pedágio será atualizado anualmente pelo IPCA e estão previstas também reclassificações tarifárias (com aumento real do valor de pedágio) de até 12,5%, atreladas principalmente à implantação de obras de melhorias na rodovia — explica.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, que esteve na B3, disse que havia três gargalos rodoviários no Rio: a Serra das Araras, a BR-493 no trecho Magé/Manilha, no Arco Metropolitano e a Serra Petrópolis. Nos dois primeiros, as obras já estão em andamento e agora com a concessão da BR-040, o terceiro gargalo também entrará em obras.
— Temos um túnel na Serra de Petrópolis com 4,6 quilômetros, que tem quase 80% das obras prontas, mas elas estão paradas e inacabadas. A concessão prevê ainda mais dois túneis na descida da serra, com 620 metros — explicou o ministro, lembrando que a rodovia tem importância econômica para municípios do Rio e de Minas, como Duque de Caxias, Petrópolis, Matias Barbosa, Simão Pereira e Juiz de Fora.
Atualmente, a rodovia é administrada pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio de Janeiro (Concer), da Triunfo. A concessão venceu em 2021, mas a Concer conseguiu, através de decisões judiciais, continuar operando a rodovia. Isso porque a concessionária esperava receber um adicional no contrato para viabilizar a nova pista da Serra de Petrópolis, desde 2014.
O governo federal havia se comprometido a aportar recursos para a realização da obra, mas segundo a Concer os pagamentos não foram feitos na totalidade. Isso provocou um desequilíbrio financeiro na concessionária, que entrou em recuperação extrajudicial em 2017.
Congestionamentos frequentes
A obra denominada “Nova Subida da Serra”, na região de Petrópolis é crucial para a região para melhorar problemas de congestionamentos e está orçada em R$ 1,5 bilhão. Motoristas se queixam da falta de manutenção das pistas no trecho de serra, do fluxo intenso de caminhões, de congestionamentos frequentes e infraestrutura precária para socorro a veículos com problemas.
O edital do Ministério dos Transportes prevê “compartilhamento de risco” na construção do túnel da serra. Segundo o ministério, “o que exceder ao valor precificado nos estudos técnicos para a execução do túnel deve ser objeto de reequilíbrio econômico-financeiro, na proporção de 90% em favor, se positiva, da concessionária ou, se negativa, do poder concedente”. As obras na serra foram iniciadas em 2013, mas pararam em 2016 por falta de recursos.
As obras na rodovia foram divididas em quatro lotes, e devem levar entre cinco e seis anos para ficarem prontas, depois da assinatura do novo contrato de concessão. O lote 1 (duplicação entre o posto de pedágio de Xerém e a interseção do Belvedere nos dois sentidos) deve ser iniciado apenas em 2028 e concluído em 2030, segundo o edital.
O lote 2 (conclusão do túnel de 4,6 km e duplicação entre o Belvedere e a entrada do túnel) tem previsão de início em 2029 e conclusão no ano seguinte. Os lotes 3 e 4 (implantação de faixas adicionais entre Bingen e Duarte da Silveira, além da abertura de dois túneis novos na descida devem ser iniciados em 2030 e concluídos em 2031.
Em nota, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) avalia que a retomada imediata das obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis é peça-chave para que esse processo de modernização da rodovia seja realmente efetivo.
“Trata-se de um pleito histórico da federação, mas, mais do que isso, de uma demanda histórica da sociedade fluminense, que convive há décadas com os riscos e limitações do atual traçado da serra”, disse em nota o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano.
A rodovia, diz a Firjan, é essencial para o escoamento de bens industriais, insumos agrícolas e produtos manufaturados, além de ser vital para a integração econômica entre o Sudeste e outras regiões do país. Também tem papel estratégico para o sistema portuário fluminense, já que pela rodovia circula grande parte das cargas provenientes de Minas Gerais com destino aos portos do Rio de Janeiro, bem como mercadorias que chegam ao estado para abastecer o interior mineiro.
De acordo com a Firjan, o Rio de Janeiro é o segundo maior parceiro comercial de Minas Gerais, e as obras e melhorias na BR-040 garantirão mais segurança, previsibilidade nas operações logísticas e redução de custos. Além disso, a modernização da rodovia trará benefícios diretos para a indústria, especialmente para os distritos industriais no entorno do trecho, como Duque de Caxias, Três Rios e outros.
O edital prevê a construção de novos trechos, ampliação de faixas de rolamento e melhorias em interseções. Está prevista a instalação de iluminação inteligente por LED, sistemas de monitoramento de pontos críticos e zonas urbanas, além de Pontos de Parada e Descanso (PPDs) para caminhoneiros.
O edital também busca corrigir deficiências estruturais da concessão anterior, como manutenção e recuperação do pavimento, modernização da sinalização e instalação de radares. Haverá a implantação do sistema de free flow (pedágio sem canela) na Baixada Fluminense, desconto no valor do pedágio para usuários frequentes e para pagamento com tag, além de instalação de wi-fi.
