Ao participar de um evento promovido pela Universidade de São Paulo (USP) nesta quinta-feira (24), o advogado-geral da União, Jorge Messias, pontuou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) promovia “domingueiras golpistas” e atacava o Poder Judiciário.
“Quando nós avançamos no tempo, nós vamos identificar, entre 2019 e 2022, as características de tensões dentro nosso sistema democrático a partir da perspectiva do Estado do que eu chamo de separação de Poderes”, disse Messias.
“Porque vocês se lembram aqui que nós tínhamos um presidente que promovia domingueiras golpistas e dentre essas domingueiras golpistas nós tínhamos estímulos a invasão do próprio Supremo Tribunal Federal, afronta ao nosso Poder Judiciário e anúncios de tentativa de golpe de Estado, de autogolpe, na verdade, porque o presidente estava ali porque tinha sido democraticamente eleito”, prosseguiu.
Bolsonaro se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) no caso que apura uma tentativa de um golpe de Estado no país após as eleições de 2022, quando não conseguiu se reeleger. O ex-presidente foi oficialmente notificado pela Justiça na última quarta-feira (23), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, onde está internado, em Brasília.
Ainda durante evento na USP, Messias mencionou o impacto das redes sociais nas eleições brasileiras.
“Os sinais de degradação institucional já eram muito evidentes, porque a gente precisa, dentro desse marco histórico, tentando colocar isso dentro de uma perspectiva cronológica, entender o que foi 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022”, continuou o advogado-geral.
“De alguma maneira, toda a sociedade e todos os participantes do processo democrático, eles foram duramente tensionados por um uso de uma tecnologia que aqueles que conheciam souberam manipular bem e os que não conheciam não tiveram a condição de usar de uma forma efetiva”.
Para ele, o ano de 2018 — quando Jair Bolsonaro foi eleito presidente — pressionou o processo eleitoral com o uso massivo das redes sociais em um contexto sem regulação adequada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Marco Civil da Internet, que está em pauta no Supremo, começou a ser julgado em novembro do ano passado. Em fevereiro deste ano, a AGU chegou a enviar uma petição ao STF pedindo maior rapidez na análise de processos discutem a regulamentação das plataformas digitais no país.
“A manipulação algorítmica ela já era algo que chamava atenção, mas não do tamanho do desafio que se mostra hoje e certamente não do que se mostrará do que alguns dias por a revolução tecnológica é muito rápida”, finalizou Messias.
A CNN entrou em contato com a defesa de Bolsonaro e aguarda posicionamento.
