Ministro Jader Filho prevê pacto para retomada de obras paralisadas

O Ministério das Cidades criou uma força tarefa para destravar obras de intervenção urbana que estão paralisadas. A medida serve também para unidades do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), programa que já teve alguns empreendimentos retomados a partir de 2023,  tão logo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reassumiu o governo. A informação dessa nova etapa foi dada nesta quarta-feira, 23, pelo ministro Jader Filho, em entrevista ao “Bom Dia, Ministro”, transmitida pelo Canal Gov. e pela Rede Nacional de Rádio. O ministro deu detalhes do Programa #BotaPraAndar – Início de Obras, durante sua participação. O programa tem o objetivo de dar andamento a obras paralisadas em todo o país.

A meta, segundo Jader Filho, é entregar mais unidades habitacionais para a população brasileira. “Temos feito um acompanhamento cada vez mais forte, tanto nos contratos de repasse quanto nos contratos que são do Novo PAC, fazendo o diálogo, a interseção entre estados e municípios”, disse o entrevistado. O programa do Ministério das Cidades tem o objetivo de dar andamento a obras paralisadas. “Esse programa é muito importante. Temos feito um acompanhamento cada vez mais presente, tanto nos contratos de repasse quanto nos do PAC, fazendo o diálogo e a interseção entre estados e municípios”, disse.

O ministro informou que, em muitos casos de interrupção de obras, os motivos podem ser solucionados com facilidade. “Temos visto que muitas dessas obras, apresentam  pequenos problemas, detalhes que acabam impedindo a continuidade. Isso acontece, por exemplo, com problemas no licenciamento ambiental, com empresas fornecedoras de água e energia, entre outras”, explicou.

Segundo ele, o programa #BotaPraAndar permite que o governo federal, por intermédio do Ministério das Cidades, contribua para solucionar os problemas. “A grande importância do programa é a gente aproximar, chamar para uma mesa e todo mundo se comprometer em fazer o que for necessário para dar continuidade a essas obras. Se for um problema no cartório, chamamos o pessoal do cartório, da prefeitura, do estado, ou de outros atores importantes na resolução dos entraves”, resumiu o ministro.

“O recado aos prefeitos e prefeitas, aos governadores e governadoras é que não haverá falta de recurso para as obras do PAC. Isso é um compromisso do governo”, frisou. “Quando realizamos essas reuniões do #BotaPraAndar, que está sendo feito em todo o Brasil, conseguimos destravar impedimentos. Isso está sendo feito em todas as regiões do país. Com isso, já conseguimos avançar bastante. Precisamos acelerar ainda mais esse processo para que, o quanto antes, o governo possa entregar essas obras para a sociedade brasileira. Esse é um compromisso do governo do presidente Lula.”, assegurou o titular das Cidades.

Novas Ações do Minha Casa, Minha Vida

Durante a entrevista concedida ontem, 23, transmitida pelo Canal Gov. e pela Rede Nacional de Rádio, o ministro Jader Filho, detalhou as principais ações desenvolvidas pelo Ministério das Cidades. Entre elas, a nova faixa do Minha Casa, Minha Vida para a classe média, ampliação da política habitacional para atender famílias com renda entre R$ 8,6 mil a R$ 12 mil e que permite adquirir imóveis de até R$ 500 mil, com 420 meses de prazo e juros mais baixos.

“A classe média tem a mesma necessidade das outras classes, essas pessoas querem realizar o sonho da casa própria. De um lado, o Minha Casa, Minha Vida atendia às faixas de até R$ 8,6 mil, e há o financiamento de bandos para as classes mais ricas da sociedade, então tinha uma lacuna de falta de recursos na classe média. O que nós fizemos foi a criação dessa nova faixa e com uma taxa de juros acessíveis, facilitando para que essas famílias também possam ter o sonho realizado”, acrescentou o ministro.

Prevenção a Desastres e Mobilidade Urbana

PREVENÇÃO A DESASTRES E MOBILIDADE
Jader Filho falou ainda sobre os programas de prevenção a desastres naturais.  O ministro lembrou que essas ações deixaram de ser prioridade nos últimos anos. “Quando chegamos no Ministério das Cidades, o orçamento do Brasil era de R$ 27 milhões para a prevenção, o que significa que estávamos deixando de dar resiliência às nossas cidades. Quando o presidente Lula chegou, já na PEC de transição ele elevou esse investimento para R$ 236 milhões. No ano seguinte, o orçamento pulou para R$ 564 milhões, mostrando a importância em alocar recursos, tanto para a contenção de encostas quanto para drenagem”, apontou.

Segundo ele, a primeira seleção do PAC foi de R$ 17 bilhões, e atendeu a todas as regiões do Brasil, com obras de macrodrenagem ou contenção de encostas. “Estamos prevenindo para não assistirmos às cenas trágicas de pessoas morrendo com desbarrancamentos ou afogadas”, lembrou. “Se somar os investimentos ativos e os novos, superamos a ordem de mais de R$ 20 bilhões investidos só em prevenção e acho que precisamos investir ainda mais, para que cenas como a do ano passado no Rio Grande do Sul e recentemente em Petrópolis não se repitam.”

Sobre o programa  Mobilidade Urbana Sustentável: Mobilidade Grandes e Médias Cidades, incluído no PAC Seleções, Jader Filho exemplificou a capital pernambucana, Recife, que está recebendo investimento no valor de R$ 248 milhões para obras que serão executadas também em cidades da região metropolitana. “Está sendo feita a requalificação dos corredores, que reduz os engarrafamentos e vai melhorar o transporte público. Precisamos melhorar a requalificação da linha da CPTU e isso está sendo discutido, reconhecemos a necessidade de investimentos urgentes”, lembrou o ministro. A Mobilidade é um dos temas centrais dentro dos investimentos feitos pelo Ministério das Cidades nas cidades brasileiras.