Em meio ao avanço do Supremo Tribunal Federal contra os golpistas do 8 de Janeiro, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da representação do PL para suspender a ação penal contra Alexandre Ramagem (PL-RJ), recomendou nesta quarta-feira 30 a sustação integral do processo.
“Um poder não pode se sobrepor a outro poder, precisamos ter independência para seguirmos adiante com nossas ideias”, disse Gaspar.
O parecer foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e ainda depende da aprovação do colegiado antes de seguir ao plenário.
Por um pedido de vista coletivo, a análise ocorrerá em outra data, a ser marcada pelo presidente da CCJ, o deputado Paulo Azi (União-BA).
Ramagem é acusado de participar de uma quadrilha voltada a um golpe de Estado, segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República. Os crimes imputados incluem organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano ao patrimônio público, com os atos tendo ligação direta com o 8 de Janeiro.
No parecer, Alfredo Gaspar argumenta que a suspensão do processo é necessária para garantir a independência do mandato parlamentar. “A possibilidade de sustação da ação penal contra os congressistas visa a evitar a instrumentalização do processo judicial com o intuito de constranger, de inquinar, de ameaçar o parlamentar acusado, comprometendo sua liberdade no exercício do mandato”, afirma.
O PL, ao apresentar o pedido, buscava não apenas proteger Ramagem, mas também abrir caminho para uma eventual suspensão de ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Apesar da movimentação, o STF reagiu. O ministro Cristiano Zanin enviou um ofício à Câmara, alertando que a decisão da Primeira Turma, que tornou Ramagem réu, não pode ser sustada em sua integralidade.
A proposta deverá enfrentar resistência no plenário, onde precisará de pelo menos 257 votos favoráveis para ser aprovada.
